Se vais ter uma empresa nos Estados Unidos, há um número de que precisarás para quase tudo: o EIN. Sem ele não podes abrir conta bancária, contratar o Stripe nem cumprir as obrigações perante o IRS. Este guia explica o que é, para que serve e como obtê-lo sendo estrangeiro e sem número da segurança social americana.
O que é o EIN?
O EIN (Employer Identification Number) é o número de identificação fiscal da tua empresa perante o IRS, a autoridade tributária dos Estados Unidos. É o equivalente ao número de identificação fiscal de uma empresa (em Espanha, o CIF). Identifica a tua empresa em todas as suas interações fiscais e financeiras nos Estados Unidos, e o seu uso é obrigatório.
Para que precisas do EIN?
- Abrir uma conta bancária empresarial (Mercury, Wise, Relay): impossível sem EIN.
- Ativar plataformas de pagamento como o Stripe ou o PayPal Business.
- Apresentar as declarações fiscais ao IRS (formulários 5472 e 1120).
- Contratar fornecedores ou serviços que exijam a tua identificação fiscal.
Como obter o EIN sendo estrangeiro
Aqui está a nuance importante. Os residentes nos EUA com SSN podem obter o EIN online em minutos. Como estrangeiro sem SSN nem ITIN, não podes usar o sistema online: tens de o pedir entregando o formulário SS-4 por fax ou correio ao IRS. O processo é mais lento (pode demorar de 2 a 8 semanas), pelo que convém iniciá-lo o quanto antes.
💡 Na Aiden Startup ajudamos-te a montar a melhor estrutura para o teu projeto, com aconselhamento em espanhol incluído em todos os planos.
Preciso de um SSN ou ITIN para ter EIN?
Não. Este é um dos mal-entendidos mais frequentes. Podes obter um EIN para a tua empresa sem teres SSN nem ITIN. No formulário SS-4 indica-se que o responsável é um estrangeiro, e o IRS atribui o EIN na mesma. O EIN é da empresa; o ITIN é teu como pessoa, e são coisas diferentes.
Quanto custa e quanto demora
O EIN é gratuito: o IRS não cobra pela sua emissão. O que alguns serviços cobram é a gestão do processo, que para um estrangeiro pode ser fastidioso por causa do fax e dos prazos do IRS. Com gestão profissional o processo é mais previsível e evitas erros no SS-4 que atrasam semanas a emissão.
🚀 Na Aiden Startup constituímos a tua empresa no Reino Unido ou no Delaware em 72 horas, com morada fiscal, conta bancária e consultor em espanhol incluídos. Ver planos →
Perguntas frequentes
Não. Podes obter um EIN para a tua empresa sem SSN nem ITIN. Como estrangeiro, pedes com o formulário SS-4 por fax ou correio, indicando que o responsável é não residente.
O EIN é gratuito; o IRS não cobra pela sua emissão. Os serviços profissionais cobram pela gestão do processo, que para estrangeiros é lento e técnico.
Entre 2 e 8 semanas, porque os não residentes não podem usar o sistema online e têm de enviar o SS-4 por fax ou correio. Convém iniciá-lo o quanto antes.
Não. O EIN identifica a tua empresa perante o IRS (como um CIF). O ITIN identifica-te a ti como pessoa singular estrangeira. São números diferentes com funções diferentes.
