A tua marca é um dos teus ativos mais valiosos, e protegê-la é tão importante como constituir a empresa. Se operas com uma Limited Company britânica ou vendes no mercado do Reino Unido, registar lá a tua marca dá-te segurança jurídica. Este guia explica como funciona o registo de marcas no Reino Unido.
Porquê registar a tua marca no Reino Unido?
Registar a tua marca (trademark) dá-te o direito exclusivo de a usar no Reino Unido para a tua categoria de produtos ou serviços, e a capacidade legal de impedir que outros a usem. Sem registo, dependes de direitos limitados e muito mais difíceis de defender. Para uma empresa com presença no Reino Unido, o registo é um investimento em tranquilidade.
O organismo: a UK Intellectual Property Office
O registo é gerido pela UK Intellectual Property Office (IPO). Depois do Brexit, o registo britânico é independente do europeu (EUIPO): uma marca da UE já não cobre automaticamente o Reino Unido, pelo que, se queres proteção nos dois mercados, precisas de registar nos dois sistemas.
Como é o processo de registo
- Pesquisa prévia para confirmar que a tua marca não colide com outra existente.
- Escolha das classes de Nice (categorias de produtos/serviços) que queres proteger.
- Apresentação do pedido na IPO.
- Período de exame e publicação para possíveis oposições.
- Registo e emissão do certificado se não houver oposições.
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Quanto custa e quanto dura
O registo de uma marca no Reino Unido começa em cerca de 205 libras para uma classe, mais 60 libras por cada classe adicional. A proteção dura 10 anos e é renovável indefinidamente. É um custo modesto comparado com o valor de proteger legalmente a tua identidade de marca num mercado importante.
Marca do Reino Unido vs marca europeia após o Brexit
Lembra-te: desde o Brexit são sistemas separados. Se vendes tanto no Reino Unido como na UE, precisas de registar a tua marca na IPO britânica e na EUIPO europeia em separado. Proteger apenas um deixa o outro mercado a descoberto, o que um concorrente pode aproveitar.
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Perguntas frequentes
Não desde o Brexit. O registo britânico (IPO) e o europeu (EUIPO) são independentes. Para proteger ambos os mercados deves registar nos dois sistemas em separado.
Começa em cerca de 205 libras para uma classe de produtos ou serviços, mais 60 libras por cada classe adicional. A proteção dura 10 anos e é renovável.
10 anos, renováveis indefinidamente por períodos de 10 anos. Enquanto a renovares, manténs o direito exclusivo sobre a tua marca no Reino Unido.
Não é imprescindível: podes registar como pessoa ou empresa de qualquer país. Mas se operas com uma LTD no Reino Unido, o habitual e recomendável é registar a marca em nome da empresa.
