Nem todas as histórias empresariais terminam em sucesso e, por vezes, o mais inteligente é encerrar de forma ordenada. Se tens uma Limited Company no Reino Unido que já não usas, deixá-la abandonada é um erro caro: continua a acumular obrigações e sanções. Dissolvê-la corretamente liberta-te de tudo. Este guia explica-te como o fazer bem.
Porque não deves simplesmente abandonar a tua empresa
Muita gente pensa que, se deixar de usar a empresa, ela «desaparece sozinha». Não é assim. Enquanto continuar registada, a tua LTD tem de entregar o Confirmation Statement anual e as contas, mesmo que esteja inativa. Se não o fizeres, a Companies House acumula sanções e pode avançar com ações contra os administradores. Encerrar formalmente é a única forma de ficares em ordem.
Opção 1: Voluntary Strike Off (a mais comum)
Para empresas sem dívidas e sem atividade recente, o voluntary strike off é a via mais simples e barata. Pede-se com o formulário DS01 na Companies House, custa 13 libras online, e a empresa é dissolvida cerca de 2 a 3 meses depois de ser publicada na London Gazette. É a opção ideal para a maioria das pequenas LTD que simplesmente já não se usam.
Opção 2: Members Voluntary Liquidation (MVL)
Se a empresa tem ativos significativos para repartir entre os sócios, a MVL pode ser mais eficiente do ponto de vista fiscal, já que permite tratar as distribuições como ganhos de capital em vez de dividendos. Exige um liquidatário profissional e é mais cara, mas, para empresas com lucros retidos importantes, pode poupar impostos.
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Requisitos para o Strike Off
- A empresa não deve ter comerciado nos últimos 3 meses.
- Não deve ter mudado de nome recentemente.
- Não deve estar em processo de insolvência nem ter acordos com credores.
- Deves notificar todas as partes interessadas (sócios, credores, trabalhadores).
O que fazer antes de dissolver
Antes de apresentares o DS01, convém: encerrar as contas bancárias da empresa (os fundos que restarem após a dissolução passam para a Coroa), entregar as contas finais e o Corporation Tax pendente à HMRC, e repartir os ativos restantes entre os sócios. Dissolver com dinheiro ainda na conta é um erro que faz com que esse dinheiro se perca.
E as minhas obrigações em Espanha?
Se residires em Espanha e declaravas a empresa no Modelo 720, lembra-te de atualizar a tua situação após a dissolução. E qualquer ganho que obtenhas ao repartir os ativos finais pode ter implicações no teu IRPF. Convém fechar o ciclo também do lado espanhol, e não apenas do britânico. Cada país de residência tem as suas próprias regras e a sua convenção para evitar a dupla tributação, por isso confirma o que se aplica ao teu caso.
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Perguntas frequentes
Não através de strike off. Se a empresa tem dívidas, tens de seguir um processo formal de liquidação (insolvência ou MVL, consoante o caso). O strike off é apenas para empresas solventes e sem atividade recente.
A Companies House acumulará sanções e acabará por dissolvê-la oficiosamente, mas os administradores podem incorrer em responsabilidade e ficar inibidos. Encerrar voluntariamente é muito mais limpo.
O voluntary strike off custa 13 libras online. Uma MVL com liquidatário profissional custa bastante mais, mas pode compensar do ponto de vista fiscal se houver ativos importantes para repartir.
Os fundos que permanecerem na empresa após a dissolução passam para a Coroa britânica (bona vacantia). Por isso é essencial esvaziar as contas e repartir os ativos antes de dissolver.
